A importância de ser segurado do INSS - parte 01

MODELO - Como argumentar e requerer - em petição cível - a realização de perícia digital para validar provas de prints, com Ata Notarial, de WhatsApp e Messenger

DA INSUFICIÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA ATA NOTARIAL PELA PARTE REQUERIDA COMO PROVA 

Com o amplo uso da Internet e outros meios de comunicação, em que a publicidade e a manipulação atingem níveis imensuráveis, a prudência deve ser primordial. Na busca da verdade real, a prova é elemento essencial para a formação da convicção do julgador, devendo - por isso - não apresentar vícios, visto que a partir dela que se busca fazer a reconstrução de um fato passado, de modo a criar condições para que o juízo exerça sua atividade recognitiva e aplique a lei ao caso concreto, pois o juiz é ignorante na medida em que desconhece o fato e terá de conhecê-lo através da prova que, necessariamente, terá que demonstrar a realidade dos fatos. Importante lembrar que, da mesma forma que nós não deletamos nada de nosso hd, do nosso pendrive, apenas acabamos por alterar o nome do arquivo, colocando-o no modo invisível, também tudo o que se publica na Internet, seja como bate-papo, postagem de foto, etc., tudo fica registrado. Ao contrário do que foi requerido pela parte Reconvinda– em petição anterior – que foi às minúcias para explicar a gravidade do comportamento da parte adversária quanto à juntada de documentos “virtuais”, destacando a necessidade de que as provas fossem autenticadas de forma conclusiva: “A juntada de prints de tela de conversa por aplicativos de mensagens, a exemplo de qualquer prova digital, isoladamente considerada, em regra e ao contrário do senso comum, não configura meio de convencimento eficaz, pois as capturas de tela, sem a apresentação da necessária cadeia de custódia ou produção de prova da integridade da comunicação, não tem a autenticidade confirmada. É o direito pátrio civil a entender, de forma subsidiária, que as provas digitais que não obedeçam às regras de proteção e de integridade previstas nos ordenamentos jurídicos em vigor são frágeis, não possuindo eficácia processual desejada, posto que poderiam ser alteradas, não atendendo aos ditames que orientam o devido processo legal e a segurança jurídica. Na busca da verdade real, a prova é elemento essencial para a formação da convicção do julgador, devendo - por isso - não apresentar vícios, visto que a partir dela que se busca fazer a reconstrução de um fato passado, de modo a criar condições para que o juízo exerça sua atividade recognitiva e aplique a lei ao caso concreto, pois o juiz é ignorante na medida em que desconhece o fato e terá de conhecê-lo através da prova que, necessariamente, terá que demonstrar a realidade dos fatos. Sobre a produção de prova da integridade da comunicação, necessário se faz que os materiais probatórios digitais inseridos nos autos, devem garantir a máxima segurança e confiabilidade, considerando a cadeia de custódia e as ações voltadas para tais objetivos, pois desde o início até o final do processo judicial é fundamental a demonstração de todas as etapas destinadas ao rastreamento e a continuidade da evidência, o que não ocorre com as provas eletrônicas juntadas pela parte adversa ao processo, vez que não são apresentados 1) os Arquivos de “Logs”, que registram eventos relevantes em um sistema operacional ou programa de computador, a já falada e acima exposta 2) Cadeia de Custódia, que trata do conjunto de procedimentos usados para manter e documentar a história cronológica de um dado vestígio para rastrear sua posse e manuseio, desde sua identificação e coleta, até o seu descarte ou devolução, 3) nem o Cálculo de “Hash”, que é autenticador unidirecional que utiliza uma função matemática, cujo resultado é um dado valor fixo gerado por uma variável de entrada de tamanho arbitrária. É usado para verificar se um ou mais arquivos de computador são iguais. A falta de tais pressupostos de comprovação, determinam a ocorrência da quebra da cadeia de custódia probatória, em face das diversas falhas na sua guarda, manipulação, lacração, armazenamento, recebimento e entrega, acarretando a ilicitude da prova e a sua exclusão dos autos”. Mesmo diante da complexidade dos fatos, a Recorrida preferiu apresentar ATA NOTARIAL, onde – NO EQUIPAMENTO DO NOTÁRIO - foi efetuado o acesso ao perfil facebook da RECONVINTE e, de dentro do perfil dela, acessado o contato de XXX e a partir deste, A CONVERSA ORA CERTIFICADA, via aplicativo Messenger. O que comprovou a ata notarial até agora? A existência dos arquivos eletrônicos. Cumpriu apenas o papel de “poder de certificar e evitar o desaparecimento de um fato antes que as partes possam em proveito de suas expectativas”, conforme a lição de Oscar Vallejo Yanes. Como se pode depreender, não houve a preservação da cadeia de custódia, vez que as publicações foram acessadas de um terceiro ponto, sem a demonstração cabal de onde partiu a comunicação, de qual celular ou computador, se os documentos verificados se encontram nos celulares ou computador que disparou a mensagem, de que ponto geográfico do planeta tal mensagem foi enviada, entre outras perguntas não respondidas pela ATA, que – no caso em tela - serve apenas como comprovação que tais mensagens estão na conversa virtual entre os dois perfis. A Ata NÃO tem o poder de comprovar se tal mensagem foi disparada do computador da De cujus ou do celular dela, se os arquivos anexados se encontram naqueles aparelhos, se os IP’s são idênticos, como e quando foram inseridas nos dispositivos, entre outras perguntas que necessariamente precisam ser respondidas pela parte, sob pena de indeferimento das referidas provas. 

DO REQUERIMENTO DE PERÍCIA DIGITAL DAS MENSAGENS E DOS APARELHOS DA DE CUJUS 

Conforme se afirmou acima “da mesma forma que nós não deletamos nada de nosso hd, do nosso pendrive, apenas acabamos por alterar o nome do arquivo, colocando-o no modo invisível, também tudo o que se publica na Internet, seja como bate-papo, postagem de foto, etc., tudo fica registrado”, requer-se ao juízo, de forma a garantir a Cadeia de Custódia, conjunto de procedimentos usados para manter e documentar a história cronológica de um dado vestígio para rastrear sua posse e manuseio, desde sua identificação e coleta, até o seu descarte ou devolução, a realização de PERÍCIA INFORMÁTICA NO CELULAR E NO COMPUTADOR DA REQUERIDA, visando responder as seguintes perguntas: 1) As mensagens foram enviadas e recebidas pelos dispositivos periciados? 2) As mensagens foram alteradas ou excluídas após o recebimento? 3) As fotos que foram anexadas às conversas se encontram nos dispositivos periciados? Se se encontram nos dispositivos, desde quando se encontram gravadas? 4) Como e quando foram inseridas as fotos no/nos referido(s) dispositivo(s)? 5) As mensagens foram enviadas e recebidas por meio de conexão à internet ou por rede móvel? Em qualquer dos casos indicar a geolocalização dos dispositivos no momento das postagens. 6) As mensagens foram enviadas e recebidas por meio de contas autenticas ou falsas? Concomitante à perícia, requer a Reconvinda que o Juízo oficie as empresas Alphabet (Google) e Meta (Facebook), para que sejam enviados os dados dos referidos dispositivos e perfis, com a geolocalização dos mesmos e datas das conversas imediatamente anteriores e posteriores entre XXXX e YYYY, àquelas que foram transcritas pela parte adversa, pois os dispositivos podem ter sofrido reformatação.

METAVERSO É A ESCRAVIDÃO PINTADA DE LIBERDADE (VÍDEO NO YOU TUBE)

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O Metaverso é a escravidão pintada de liberdade.

  Zuckerberg, andando em uma sala de convenção, rodeado por pessoas sentadas, usando dispositivos de realidade virtual.

Isso aconteceu em 2015. De lá para cá, muita coisa evoluiu na inteligência artificial e na realidade virtual, ao ponto da empresa Facebook, que controla e tem a propriedade do Instagram e do Whatsapp, que juntos, detém um monopólio de interligação de – aproximadamente – três quartos da humanidade, mudar de nome e se lançar na empreitada de nos mergulhar – diuturnamente – em um mundo paralelo, o metaverso.

O metaverso é um universo virtual onde as pessoas vão interagir entre si por meio de avatares digitais. Esse mundo foi criado a partir de diversas tecnologias, como realidade virtual, realidade aumentada, redes sociais e criptomoedas.

Segundo disse Zuckberg, quando do anúncio do Metaverso, em outubro de 2021, a interação se dará tanto por avatares, quanto por hologramas e haverá interfaces naturais, através de sensores. A palavra-chave de todo o sistema será a interoperalidade, um sistema onde todos cooperam entre si. A expectativa da Meta é que em 10 anos, esta plataforma esteja operando plenamente, gerando bens e dinheiro virtuais.

Neste metaverso, para o qual os nossos filhos e netos estão sendo preparados e treinados, pelos videojogos, todas as atividades humanas ocorrerão através de representações, avatares, simulacros de nós mesmos, interagindo - diuturnamente - em ambientes virtuais.

Trabalho, diversão, relacionamentos, tudo fluirá através deste ambiente, onde os algoritmos nos conduzirão à sensação de conforto, dentro de nossas bolhas sociais e culturais, apaziguando nossas tensões e reações. Essas bolhas deverão ser aprazíveis o suficiente para captar todas as nossas atenções, de tal forma que não teremos tempo, nem vontade de abandonar este novo universo.

O metaverso é um ambiente criado para que todas as possibilidades, sejam nossos desejos mais íntimos, paixões e pulsões, aconteçam como se estivéssemos dentro de um jogo, meticulosamente planejado para ocupar o que há de mais importante nas nossas vidas, que é o tempo.

Um mundo totalmente digital, imersivo, onde a programação foi ditada pelos dados que – ao longo dos anos de navegação – voce foi depositando nos arquivos do facebook, do instagram e do whatsapp. Rostos, gostos, preferências. as palavras que você mais usa, as frases que lhe convencem, as imagens que lhe despertam comoção, compaixão, amor, raiva, pena.

Um mundo onde – uma vez mergulhados e envolvidos– não saberemos se estamos interagindo com humanos ou com robôs. Perderemos esta noção, os vínculos com a realidade exterior. Estaremos tão entretidos reagindo ao que nos está sendo proposto ali dentro, que não nos será possível desligar.

Acha impossível? Pensemos então de uma forma mais pragmática. Se o um por cento da humanidade que tudo domina resolvesse que, para aumentar ainda mais seu poder e lucro, fosse possível transformar o restante da humanidade em um rebanho dócil e altamente produtivo, qual seria a aposta deles? Lembre-se que, entre esta elite não existem rachas ou atritos, ela é um clã.

Há poucos dias atrás, foi disponibilizada uma calculadora de emissões de carbono, levando para os hábitos de consumo pessoais, nos principais meios de comunicação interativos. Uma simples verificação, quando colocamos nossos deslocamentos e hábitos de consumo na conta, é de que a conta não fecha e que é preciso pisar no freio de emergência.

Se o planeta não possui condições materiais de oferecer uma vida de luxo, riqueza e exuberância para todos, por que não oferecer tudo isso, possibilidades infinitas e realizáveis, dentro de uma caixa fechada, entregue a cada um? Bastam óculos, controles e sensores corporais.

Nossa vida já é totalmente digital. Aos poucos, foi-se implantando, através de algoritmos, da inteligência artificial, uma armadilha de tempo, de forma a capturar nossa atenção e o nosso interesse.

As crianças já nascem – hoje – ligadas a um ambiente virtual. desde a mais tenra idade, tem acesso a dispositivos eletrônicos que retém a atenção delas. já estão treinadas, adestradas, enredadas neste metaverso.

Ora, nada é por acaso. Se o bem mais precioso da vida é o tempo, como explorar este bem, desapropriá-lo de cada um de nós, sem que seja necessário lutar para isto?

Fomos entregando a eles, todas as nossas informações e recebendo – em troca – facilidades. Nos entregam tudo mastigado, pronto para o consumo e isso – cada vez mais – nos impede de raciocinar, lógica e criticamente. Estamos quase sempre entre os nossos, nossa tribo, desenvolvendo práticas e raciocínios próximos.

A ideia – por trás disto – é nos anestesiar cada vez mais, mas nos dando sempre a ideia de participação e de engajamento.

Se alguém conhece os seus segredos, os seus desejos e as suas pulsoes, este alguém é a maquina com quem você inocentemente divide tudo isso.

Cada pesquisa, cada clique, cada busca, cada palavra digitada, cada imagem visualizada vai se somando a um arquivo de informações binárias sobre quem é você.

Incontáveis chaves e sequências organizadas de forma que sua vida não é mais sua vida, é uma simbiose entre a máquina e você. tente agora digitar uma busca em seu navegador. ele sutilmente lhe sugere um elenco de opções, a maioria delas conhecida, amigável e desejavel?

Tudo isso é pensado, planejado, nao existe acaso. nós fomos cobaias em um processo de décadas de estudo, juntando neurociência, psicanálise, inteligência artificial e realidade virtual.

Aos poucos, não precisaremos mais de nenhum bem físico. Se lembra que eu falei dos óculos, controles e sensores corporais? Viveremos em baias, com uma fossa para os dejetos e um cocho para recebermos a ração, mas imersos em uma vida de luxo e ostentação.

Dali daquela baia, operaremos máquinas à distância, participaremos de grandes reuniões, frequentaremos os melhores ambientes, jogaremos nossa sorte, teremos nossos encontros, viveremos nossos amores e nossas paixões, voaremos, viveremos novos mundos.

Quando mergulharmos no Metaverso, em pouco tempo, não seremos mais o que somos. Seremos aquelas réplicas de nós mesmos, entregando mais e mais informações e dados ao programador e até após a nossa morte física, continuaremos interagindo, como bots, retroalimentando mais e mais desejos, paixões e pulsões.

A elite brincando de ser Deus, nos escravizando e – em troca - nos oferecendo a imortalidade ao alcance de um clique.

Passo a passo - e resumido - de como requerer o Benefício de Prestação Continuada - Idoso ou PNE

https://youtu.be/y0RWZeUBYz0 

Como pedir o benefício de prestação continuada. Idosos maiores de 65 anos e pessoas portadoras de necessidades especiais, em situação de vulnerabilidade social, podem requerer o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Constituição Federal e regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social. O primeiro passo é procurar o CRAS da sua cidade e fazer a inclusão da família no Cadastro Único da União. Após o cadastro, o vídeo mostra o passo a passo, como fazer o pedido no site do INSS. A requisição do BPC também pode ser feita pelo telefone 135, após a inclusão da família no CRAS. Para os portadores de necessidades especiais, será preciso requerer - no site do INSS - a realização de perícias médica e social. Houve um aumento na linha de corte do benefício, com cada membro da família podendo acumular até meio salário mínimo, ao invés de um quarto do salário, que foi objeto de tantas ações judiciais ao longo de anos. #BPC - #BPC2021 - #BenefícioPrevidenciário #comofazerBPC

QUEM PODE SE APOSENTAR SEM TER UM NÚMERO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÕES.

MUITO IMPORTANTE!!! Não deixe de pagar seu INSS